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Desemprego sobe para 11,6% em fevereiro

A taxa de desocupação interrompeu a sequência de dois trimestres seguidos de queda significativa e subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro. Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

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Folha de pagamento: Como financiar?

Na última semana, o Governo anunciou que as Micro e Pequenas Empresas (MPE) vão poder financiar a folha de pagamento de seus funcionários. A medida visa amenizar a crise econômica provocada pelo Coronavírus. A Caixa divulgou que que irá a aderir a nova linha de crédito, permitindo que Micro e Pequenas empresas coloquem a folha de pagamento em dia. Poderão […]

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Servidores federais em trabalho remoto terão benefícios suspensos

Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, as instruções normativas 27 e 28 que suspendem benefícios para o servidor que trabalha de casa. Entre os […]

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CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 A TRABALHADORES DURANTE CRISE DA COVID-19

A Câmara aprovou na quinta-feira (26) a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. O valor que seria votado, segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), era de R$ 500, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que inicialmente havia proposto R$ 200, disse durante a sessão que aceitava R$ 600. A votação foi […]

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Coronavírus: Prorrogado vencimento do DAS para MEI

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução CGSN Nº 152, de 18 de março de 2020, prorrogou as datas de vencimento do DAS do Microempreendedor Individual – MEI dos próximos três meses. De acordo com a resolução, o vencimento do DAS poderá ser prorrogado da seguinte forma: Período de Apuração Vencimento […]

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Férias durante o período de calamidade pública: antecipação, pagamento e cancelamento

O Governo Federal, visando amenizar os impactos econômicos provenientes da pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavirus, criou, através da MP 927/2020, medidas que flexibilizam alguns pontos da legislação trabalhista, como por exemplo a possibilidade de antecipação de férias individuais. Os outros pontos flexibilizados foram: (1) o teletrabalho; (2) a concessão de férias coletivas; (3) o aproveitamento e a antecipação de feriados; (4) […]

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Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados

Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorecerá especialmente os pequenos empresários. “A […]

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Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, […]

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Novo decreto estabelece interdição de praias e proíbe fechamento de acessos municipais

Um novo decreto assinado pelo governador Eduardo Leite no início da noite desta sexta-feira (20/3) estabelece mais medidas que têm como objetivo reduzir os efeitos sanitários e econômicos da pandemia de coronavírus. O documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, prevê, entre outras ações, a interdição das praias do Litoral […]

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