Autor: M&ta Assessoria Empresarial

As instituições financeiras devem agilizar seus processos de atualização para conseguir atender a nova demanda do Banco Central (BC) aprovada nesta última quinta-feira. Até dia 4 de outubro, todos os bancos devem alterar o limite do Pix noturno para R$ 1 mil. Os limites das transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas ficarão restritos das 20h às […]

A necessidade da realização da prova de vida voltou a ser obrigatória em junho de 2021 após ser suspensa como medida protetiva contra o avanço da pandemia de Covid-19, agora aposentados e pensionistas devem fazer a atualização para não terem benefícios cessados. Servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda […]

Foi prorrogado até 29 de dezembro/2021 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os acordos de transação possibilitam ao contribuinte que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizarem sua situação fiscal perante a PGFN em condições especiais com descontos de até […]

A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União.  Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas […]

A partir desta quarta-feira (1º), entram em vigor novas modalidades em relação aos produtos de seguros que foram autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), podendo trazer economia para quem precisa renovar ou mesmo fazer uma nova apólice. Com o intuito de fornecer mais autonomia e liberdade às seguradoras, agora poderão ser ofertados seguros customizados, […]

O Banco Central anunciou na última sexta-feira (27) novas medidas de segurança para evitar golpes e fraudes com o Pix, ferramenta de pagamentos instantâneos. O Pix passará a ter um limite de valor total transacionado de R$ 1 mil no período noturno, entre 20h e 6h para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso vale para transferências entre contas […]

A Receita Federal abrirá consulta ao quarto lote de restituição do imposto de renda de 2021 a partir das 10h desta terça-feira (24). Serão contemplados 3.819.743 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, […]

A Receita Federal divulgou um comunicado para alertar os contribuintes contra um golpe aplicado por meio de correspondências.  As cartas fazem uma “intimação para regularização de dados cadastrais” e são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal. Contudo, direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal. O […]

O Microempreendedor individual (MEI) tem até o dia 31 deste mês para regularizar a situação das dívidas em aberto. Passando dessa data, os pequenos e médios empresários correm o risco de terem seus CNPJs cancelados, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo a Receita, a estimativa é que, atualmente, mais de […]

Até o fim do ano, lojistas receberão para oferecer serviços de saque e troco em dinheiro com o Pix, segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.  Segundo o ministro, a medida, anunciada nesta quinta-feira (12), é uma forma de incentivar o comércio a adotar os chamados Pix Saque e Pix Troco. “Estamos no processo de pensar como isso […]